Temer admite reforma para apenas 20 anos, se idade mínima for 65
O presidente Michel
Temer voltou a dizer a parlamentares na manhã desta terça-feira (11) que o
governo concorda em fazer uma reforma da Previdência que sirva para os próximos
20 anos apenas, mas que as mudanças no texto não podem "quebrar a espinha
dorsal" da proposta, que seria o estabelecimento de uma idade mínima de 65
anos.
Em entrevista na semana passada, o presidente já havia dito
que, mesmo com mudanças, o importante é realizar a reforma.
"Eu confesso que o projeto original que mandamos é uma
reforma que visa 30, 40 anos. Se não pudermos fazer isso, vamos fazer por 20
anos", disse o presidente na abertura de mais um encontro com
parlamentares da base e da comissão especial que analisa a reforma.
"Os senhores agora estão sendo atendidos pelo relator,
que vai elaborar seu relatório sem quebrar a espinha dorsal, o esquema central
da reforma, que seguirá sendo a questão da idade", acrescentou.
Temer ressaltou ainda que a reforma virou um símbolo de
vitória ou não do governo, mesmo que já tenha conseguido aprovar várias outras
medidas.
"Quero mais uma vez ressaltar a importância dessa
reformulação previdenciária. Porque sem embargo de termos feito mais de 50
medidas governativas, a maioria com apoio Congresso, a reforma da Previdência
virou o símbolo da vitória reformista, ou não, do governo", afirmou Temer.
Na semana passada, depois de confirmar que não teria votos
suficientes para aprovar a reforma que pretendia, Temer chamou ao Planalto o
relator, deputado Arthur Oliveira Maia
(PPS-BA) e o presidente da Comissão, Carlos
Marun (PMDB-MS) e concordou com alterações em cinco pontos: regra de
transição, aposentadoria rural, manutenção da equiparação entre salário mínimo
e o Benefício de Prestação Continuada,
aposentadorias especiais para professores e policiais e a possibilidade de
acúmulo de pensões e aposentadorias.
O encontro desta terça-feira (11) não deve apresentar já os
modelos fechados da reforma, mas serve para o presidente informar pessoalmente
aos parlamentares da comissão que o governo decidiu ceder e fazer as mudanças
pedidas.
Na reunião desta manhã, Temer voltou a defender que a
reforma não é uma "questão de opinião", mas uma "necessidade
imperiosa", e ressaltou que os parlamentares agora estão sendo atendidos.
"Nós queremos buscar a aprovação, mas buscar por meio
do diálogo que tem sido feito", afirmou.
As alterações ainda estão sendo finalizadas, mas depois de
uma reunião técnica no Planalto, na tarde de segunda-feira, o presidente da
comissão afirmou que faltam apenas detalhes para fechar a nova regra de
transição, ponto mais complexo.
O desenho que está sendo fechado permitiria que o
trabalhador opte pela regra de transição a partir de qualquer idade. No
entanto, como será mantido o pedágio de tempo de contribuição – por exemplo,
alguém para quem faltaria 10 anos de contribuição teria que trabalhar mais
cinco anos, 50% – a partir de uma determinada idade e tempo de serviço passará
a valer mais a pena entrar diretamente na regra nova, que tem idade mínima para
se aposentar aos 65 anos.
Além disso, a mudança deve ser somada a uma idade mínima
dentro da transição. Se uma pessoa, por exemplo, completasse todos os
requisitos, mesmo com o pedágio, em uma idade inferior a estabelecida para a
regra de transição, teria que, ainda assim, trabalhar até o mínimo estabelecido
para se aposentar.
O relator deve ainda manter a paridade do BPC com o salário
mínimo e o tempo menor de contribuição para professores e policiais. Ainda não
está fechado o modelo de aposentadoria rural e nem o valor máximo de acúmulo
das pensões e aposentadorias.
Compensação
O ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, afirmou nesta terça que os pontos na reforma da Previdência que
forem alterados terão de ser compensados.
"Tudo o que se cede um ponto, tem que se compensar em
outro. Esse é o problema", afirmou o ministro após reunião com o
presidente Michel Temer e
representantes da base aliada do governo para tratar sobre a reforma.
