Presidenciáveis na mira da Lava Jato: entenda as suspeitas contra potenciais candidatos
A lista do jurista Luiz
Edson Fachin, divulgada na última terça-feira 11, e os detalhes das
delações de ex-executivos da Organização
Odebrecht atingiram em cheio dezenas de políticos brasileiros, entre eles,
muitos nomes cotados para a disputa presidencial do próximo ano, que aparecem
na última pesquisa Datafolha,
divulgada em dezembro de 2016.
Diante de um cenário político com tantas incertezas, muitos
especialistas não arriscam dizer quem estará apto a disputar o pleito em 2018.
Muitos cogitam a possibilidade de a disputa ser dominada pelos chamados
"outsiders", ou seja, nomes que estão fora da elite política do país.
Segundo a atual legislação eleitoral, um político só não
pode concorrer se for condenado em segunda instância, ou seja, por um colegiado
de juízes. Condenações por um juiz de primeira instância não inviabilizam uma
candidatura.
Veja um resumo das
principais suspeitas e acusações contra os presidenciáveis:
Luiz Inácio Lula da
Silva (PT)
Líder nas simulações de primeiro turno do Datafolha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em
cinco ações penais que já correm na Justiça comum. Lula ainda pode ser alvo de
mais seis inquéritos criminais elaborados a partir das delações de executivos da
Organização Odebrecht.
O ex-presidente já é réu em três processos decorrentes da Operação Lava Jato – todas correm na
primeira instância. Lula também é réu em outro processo decorrente da Operação Janus – um desdobramento da
Lava Jato – e em um na Operação Zelotes.
No âmbito da Lava Jato, no primeiro caso em que virou réu, o
ex-presidente responde por tentar obstruir as investigações para evitar a
colaboração premiada do ex-diretor da Petróleo
Brasileiro S.A. (Petrobras), Nestor
Cerveró. No segundo, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
por supostamente ter recebido vantagens indevidas na construção e reforma de um
tríplex no Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento de seu acervo pessoal.
O último processo em que virou réu, em dezembro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF)
denunciou o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht. Ele seria o
"responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação
de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na
administração federal".
Na lista do Fachin enviada a instâncias inferiores, Lula é
citado em seis acusações e pode responder a novos processos.
Como Lula não tem foro privilegiado, as seis petições foram
encaminhadas à Justiça do Paraná – comandada pelo juiz Sérgio Fernando Moro, que vai agora decidir sobre a abertura dos
inquéritos.
Outro lado: Lula nega todas as acusações. Sempre que
perguntado, costuma repetir que nunca pediu valores a empresários, e os desafia
a provarem as acusações. Na quinta-feira 13, em entrevista a uma rádio de
Salvador, disse que se alguém pediu dinheiro em seu nome "deve ser preso".
Ele também nega que seja proprietário do tríplex. O Instituto Lula ainda acusa a força-tarefa da Lava Jato de promover
"uma perseguição ao ex-presidente com o objetivo impedir que Lula seja
candidato em 2018".
Aécio Neves (PSDB)
Com a abertura de cinco inquéritos por conta de delações da
Odebrecht, autorizadas pelo ministro Luiz
Edson Fachin, o presidente do PSDB responde agora a sete inquéritos. Os
dois primeiros investigam um suposto recebimento de propina em Furnas e a
manipulação em dados da CPI dos Correios, em 2005.
Já na lista do Fachin, outras cinco suspeitas serão
analisadas. Delatores da Odebrecht afirmam que repassaram dinheiro em troca do
apoio dele a obras da Odebrecht no Rio Madeira e nas usinas hidroelétricas de
Santo Antônio e Jirau. Outra denúncia de executivos da empreiteira aponta que
ele, ainda enquanto governador de Minas Gerais, em 2007, formou um cartel de
empreiteiras para construção da "Cidade Administrativa".
Um terceiro caso cita pedido de doações para campanha de Antônio Augusto Junho Anastasia ao
governo de Minas, em 2010. Os repasses, segundo os delatores, chegaram a R$
5,47 milhões. Um quarto inquérito também vai investigar vantagens indevidas
feitas como doação à campanha à Presidência em 2014, e para campanhas de Anastasia,
ao Senado, e João Pimenta da Veiga Filho,
ao governo mineiro.
Outro lado: Em nota, o senador diz que "considera
importante o fim do sigilo sobre o conteúdo das delações, iniciativa solicitada
por ele ao ministro Fachin na semana passada, e considera que assim será
possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção de sua
conduta".
José Serra (PSDB)
Serra é suspeito de receber doações ilegais de R$ 2 milhões –
para campanha à Prefeitura de São Paulo em 2004 – e de R$ 4 milhões – para
campanha ao governo do Estado em 2006. Em troca, ele teria facilitado contratos
da Odebrecht em São Paulo, durante o período que governou o Estado e a capital
paulista. Além disso, Serra recebeu, segundo delator, R$ 23 milhões via caixa 2
da Odebrecht em contas secretas na Suíça para campanha de 2010.
Outro Lado: Em nota, Serra nega as ilegalidades apontadas e
garante que as campanhas sempre foram conduzidas pelo partido na forma da lei.
Diz que provará "lisura de sua conduta" no STF.
Geraldo Alckmin
(PSDB)
O caso do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin será, por prerrogativa de foro, analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que
decidirá se abre inquérito contra o tucano. Segundo delação da Odebrecht, o
governador recebeu R$ 10,7 milhões em dinheiro vivo por meio do cunhado dele.
Delatores afirmam que os repasses eram feitos para manter a Odebrecht como uma
empresa a ser favorecida para obter contratos de obras de infraestrutura no
Estado de São Paulo.
Outro lado: Alckmin divulgou nota e disse que "jamais
pedi recursos irregulares em minha vida política nem autorizei que o fizessem
em meu nome. Jamais recebi um centavo ilícito. Da mesma forma, sempre exigi que
minhas campanhas fossem feitas dentro da lei".
Michel Temer
(PMDB)
O presidente Michel
Temer não teve pedido de abertura de inquérito pela PGR. A Constituição não
permite que o presidente seja investigado por atos fora de seu cargo. Porém,
nos ombros dele, pesam acusações feitas por delatores da Odebrecht agora
reveladas.
Temer é citado por seis delatores que relatam que o presidente
participou de uma reunião no Palácio do
Jaburu, em maio de 2014, onde teria sido negociado um repasse de R$ 10
milhões para financiar a campanha. Outros dois delatores relatam que Temer
participou de uma reunião, em julho de 2010, organizada para
"abençoar" o pagamento de propina no valor de US$ 40 milhões para o
PMDB. Participaram dessa reunião, além de Temer, os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.
Apesar de dizer que não tem a intenção de disputar a
reeleição em 2018, nada impede o PMDB de lançar o nome do presidente na
disputa.
Outro lado: Em um vídeo, o presidente Temer confirma a
reunião, mas nega que tenha negociado valores. "Nem nessa reunião nem em
qualquer outra reunião que eu tenha feito ao longo de minha vida pública com
qualquer pessoa física ou jurídica. Jamais colocaria a minha biografia em
risco", disse.
Eduardo Paes
(PMDB)
Outro nome do PMDB sempre lembrado para uma disputa
presidencial é o do ex-prefeito do Rio Eduardo
Paes. Ele será investigado após delatores da Odebrecht relatarem que ele
recebeu cerca de R$ 15 milhões em propina de obras das Olimpíadas do Rio. Apelidado de "nervosinho" na planilha
da construtora, Paes recebeu parte do valor (R$ 5 milhões) por meio de contas
no exterior, segundo delatores.
Outro lado: Paes diz que a acusação é absurda e mentirosa e
afirma que jamais aceitou vantagens indevidas de empresas.
* Consideração
Marina Silva
(REDE Sustentabilidade), Ciro Gomes
(PDT) e Jair Messias Bolsonaro (PSC) não
foram citados na lista do jurista Luiz
Edson Fachin, por este motivo, não foram procurados por nossa equipe de
reportagem.
