Arkansas executa o quarto réu em sete dias
Kenneth Williams
tornou-se o quarto réu executado em sete dias no Arkansas (Estados Unidos). Ele
foi sentenciado à morte por assassinato em 2000, e fazia parte do grupo de oito
presos que deverão ser executados ainda neste mês no Estado. Trata-se da maior
execução sequencial de réus nos EUA – sendo dois deles na mesma noite – em
quatro décadas. Na sexta-feira passada morreu o primeiro deles, Ledell Lee, e na segunda-feira foram
executados Jack Jones e Marcell Williams, na primeira aplicação
dupla da pena de morte desde o ano 2000. Com a morte de Williams, às 23h05
desta quinta (1h05 de sexta em Brasília), Arkansas atingiu a metade do seu
objetivo.
Os advogados de Williams apresentaram vários recursos à Suprema
Corte tentando impedir a execução. Argumentaram que o réu tinha um quociente
mental inferior ao exigido pela lei para conseguir entender a pena capital, e
que seus problemas de saúde tornavam imprevisível o efeito dos fármacos usados
para acabar com sua vida. Um desses recursos foi presentado na última hora
antes da sua execução, solicitando a um juiz federal que a bloqueasse, porque
Williams desconhecia o seu direito a um último pedido de clemência. Entretanto,
a Suprema Corte opinou na própria quinta-feira – mais de três horas depois da
hora limite – que a execução de Williams podia ser mantida.
Na última semana, várias instâncias judiciais haviam
paralisado as execuções de outros quatro réus enviados ao corredor da morte
pelo governador de Arkansas, interessado em aplicar as penas antes que expire a
validade do lote de fármacos letais em poder do Estado. Na última hora da
quinta-feira, o embaixador da União Europeia em Washington enviou uma carta ao
governador fazendo um ''apelo humanitário'' e solicitando que fossem estudadas as
provas da incapacidade mental do réu. O procurador-geral do Estado, por sua
vez, apresentou na tarde da quinta-feira três solicitações distintas à Suprema
Corte para que a execução fosse autorizada. O juiz conservador Samuel Alito deu a razão ao Arkansas
nos três casos que chegaram às suas mãos.
A morte de Williams, como a dos três outros réus executados
na última semana, reabriu nos Estados Unidos o debate sobre a pena capital e,
em concreto, sobre as drogas usadas nos últimos anos. O Arkansas é um dos
Estados que recorrem ao midazolam,
apesar da recusa de várias empresas fabricantes em vender esse sedativo para
tal finalidade.
''Sei que o midazolam
nem sempre anestesia completamente o detento'', escreveu Williams recentemente,
numa carta publicada pelo The Marshall
Project 20 dias antes da sua morte. ''Como sou um dos últimos a serem
executados, há quem pense que se uma das primeiras execuções se complicar isso
poderia prolongar a minha vida. Mas não quero viver só porque outra pessoa sofreu
essa agonia. Que outros devam sofrer para que eu viva alguns dias mais, isso é
não é esperança''.
O réu foi condenado à prisão perpétua por homicídio, 17 anos
atrás. Poucas semanas após receber a sentença, fugiu da prisão e matou um
fazendeiro. A mulher da sua segunda vítima planejava assistir à execução dele,
na mesma prisão de Arkansas de onde fugiu. O condenado acabou sendo detido em
Missouri, após uma perseguição policial em que causou a morte de um terceiro
homem.
Nesta semana, a família da última vítima de Williams pediu
em várias instâncias judiciais que sua vida fosse poupada. ''Sua execução não
vai devolver o meu pai nem tudo o que nos foi roubado, mas causará ainda mais
sofrimento'', escreveu a filha da vítima em uma carta ao governador do Arkansas.
Ao saber que o Estado aprovara as oito execuções antes do
final deste mês, os réus insistiram à Justiça que revogasse a decisão,
argumentando que o uso de midazolam
não garante que o executado não sofra dor. Os advogados de Williams tentaram
impedir a execução dele alegando que padecia uma enfermidade celular e lupus, por isso o sedativo poderia ter
efeitos imprevisíveis. De nada adiantou, e o réu acabou se tornando o 1.452º.
réu executado nos EUA desde 1976, quando a Suprema Corte ratificou a prática pela
última vez. O próximo caso está programado para dentro de doze dias, em Ohio.
As execuções são realizadas mediante a injeção de três
fármacos. O primeiro, o pentobarbital,
serve para adormecer o réu; o segundo, o brometo
de pancurônio, o paralisa; e o terceiro, o cloreto de potássio, faz o coração parar. No passado, vários
detentos executados por esse método agonizaram durante vários minutos na maca e
chegaram a expressar que sofriam dor. A Constituição dos EUA proíbe o uso de
torturas e trato ''desumano'', mas nenhum advogado conseguiu impedir uma execução
apoiando-se no argumento de que os fármacos utilizados recentemente
ultrapassaram esta linha vermelha.
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