Cubanos serão substituídos por brasileiros no 'Mais Médicos'
O Ministério da Saúde vai oferecer as vagas do Programa Mais Médicos, inicialmente
previstas para profissionais cubanos, aos brasileiros formados no Brasil e no
exterior. A estratégia, anunciada nesta segunda-feira 17, pelo ministro da
Saúde, Ricardo Barros, ocorre diante
da suspensão determinada por Cuba da vinda de 710 profissionais para o programa. Os profissionais, que já estavam em treinamento, deveriam
desembarcar no Brasil neste mês.
Para as próximas semanas está prevista uma reunião entre
representantes do Ministério da Saúde, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do governo cubano para
decidir a estratégia que será adotada a partir de agora.
A decisão de Cuba de suspender o envio de médicos é uma
reação ao expressivo aumento de ações na Justiça garantindo a permanência de
profissionais cubanos no Brasil, depois deles serem convocados de volta pelo
governo da ilha.
Como o jornal do Cultura
Coletiva havia mostrado, há pelo menos 88 liminares garantindo a estadia
dos médicos no país. São todos profissionais que completaram três anos de
permanência no programa e que, em tese, poderiam ter o contrato renovado por mais
três anos. O governo cubano, no entanto, em uma estratégia para tentar evitar o
risco de seus profissionais estreitarem os laços com o Brasil vem solicitando
que a maioria retorne para a ilha.
O recrutamento de cubanos para o Mais Médicos é fruto de um
convênio realizado entre Brasil, Cuba e Opas. O representante da organização no
Brasil, Joaquim Molina, afirmou
estar esperançoso que um entendimento seja alcançado.
Prejuízos
Barros disse que a decisão de Cuba não trará prejuízos para
o acordo. "O convênio será mantido. Ele está assinado com duração de três
anos, há um incômodo do governo de Cuba com as ações judiciais determinando a
permanência de cubanos no Brasil, e isso desestrutura o convênio como está
formado. Mas o Judiciário tem autonomia", afirmou o ministro. Barros disse
também que a ausência desse grupo de 710 médicos não afetará o programa, uma
vez que as vagas serão preenchidas por brasileiros formados no exterior.
Pelos cálculos do governo, pelo menos quatro mil médicos
cubanos deverão deixar o Brasil até julho, depois de terem permanecido durante
três anos trabalhando no programa brasileiro.
O ministro da Saúde observou que já era interesse do governo
brasileiro reduzir a participação de médicos cubanos no programa. Ano passado, eram
11.400. A expectativa era chegar a 7.400 em três anos. Até agora, 1 mil já
deixaram o Brasil e foram substituídos por profissionais brasileiros. Diante da
decisão de Cuba, esse cronograma terá de ser apressado.
Integrantes do ministério ouvidos pela reportagem, no
entanto, deixam claro que essa decisão de Cuba deverá provocar vazios
assistenciais. Isso porque a expectativa do governo federal era reservar para
médicos daquele país às vagas que tradicionalmente são consideradas pouco
atrativas por profissionais brasileiros, como áreas de difícil acesso e
distritos sanitários indígenas.
Rotatividade
Médicos brasileiros ficam tradicionalmente um período muito
curto no programa. Não é raro eles desistirem para ocupar vagas em cidades
maiores. Com profissionais cubanos, em contrapartida, há a tendência de que
eles permaneçam pelo menos os três anos no posto em que inicialmente foram
encaminhados.
No primeiro momento, o Ministério da Saúde cogitou a
possibilidade de enviar uma delegação à Cuba para discutir o impasse. Essa
ideia, no entanto, está quase descartada. O esforço agora é tentar nesta etapa
uma solução conjunta em discussões no Brasil. Para isso, o país conta
fundamentalmente com a intermediação feita por representantes da Opas.
