STF deve julgar nesta terça se goleiro Bruno vai continuar em liberdade
O Supremo deve julgar nesta terça-feira (25) o mérito do
habeas corpus pedido pelo goleiro Bruno
Fernandes das Dores de Souza.
A Primeira Turma vai analisar se mantém a decisão liminar
concedida pelo ministro Marco Aurélio
Mendes de Farias Mello ou revoga a soltura. O goleiro deixou a cadeia em 24 de fevereiro depois que o ministro aceitou um pedido de soltura feito pelos advogados dele.
Bruno ficou preso por seis anos e sete meses, desde julho de
2010, após ser apontado como mandante do sequestro, cárcere privado e morte de Eliza Silva Samúdio, em junho daquele
ano.
Ele foi condenado em júri popular a 22 anos e três meses de
cadeia.
Os defensores citam o excesso de prazo na apreciação do
habeas corpus contra a sua prisão preventiva.
Ao conceder a soltura, o ministro Marco considerou que, ao
se negar ao réu o direito de recorrer em liberdade, a condenação foi
antecipada, sendo o clamor social ''insuficiente a respaldar a preventiva''.
Polêmica
O advogado criminalista Flávio
Cardoso defende o princípio da razoabilidade e diz que, de fato, o Tribunal
de Justiça demora muito para analisar recursos.
Para o promotor de Justiça e professor da Universidade Damásio de Jesus, Luiz Mileo, há justificativa na lei
penal para a prisão de Bruno.
[A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Marco
Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que
é o relator deste processo.]
Na última semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros,
encaminhou um parecer ao STF pedindo a revogação da decisão que libertou o
goleiro Bruno.
Entre os argumentos, o procurador destaca que há orientação
da Suprema Corte de que não é possível apresentar habeas corpus contra uma
decisão tomada por outro ministro de tribunal superior.
Isso porque Bruno já teve um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
* Atualização: STF decide que goleiro Bruno deve voltar para a prisão
